Carta de Serviços

 

 

A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) apresenta a Carta de Serviços ao Usuário conforme determina a Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017.

A Carta objetiva orientar os usuários sobre os serviços e produtos disponibilizados pela Seplan, esclarecendo as formas de acesso, os prazos de resposta, os horários e locais de atendimento, como forma de construir um relacionamento com os usuários com transparência, e contribuir para o controle social.

A Carta de Serviços ao Usuário está disponível eletronicamente no portal da Seplan para otimizar o atendimento e acesso aos serviços e produtos oferecidos.

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José Alberto da Silva Colares

Secretário de Estado de Planejamento