Expediente facultativo será compensado ao longo do mês

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O Decreto n° 258, de 12 de agosto de 2019, que oficializa a adoção de ponto facultativo no dia 16 de agosto em função das festividades alusivas à Adesão do Pará à Independência do Brasil, foi publicado na edição de hoje (13) do Diário Oficial do Estado (DOE).  

 

Além de tornar facultativo, na sexta-feira, o expediente nas repartições públicas integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo, o decreto também estabelece que tal expediente será compensado com o acréscimo de 1 hora à jornada normal diária de trabalho nos dias 19, 20, 21, 22, 23 e 26 de agosto deste ano.  

 

Escala - No caso dos órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, serão estabelecidas escalas de serviço para o dia 16 de agosto, a fim de que o atendimento à população não seja prejudicado. 

 

 

Confira aqui a íntegra do Decreto n° 258, de 12 de agosto de 2019 

 

Foto em destaque: Maycon Nunes/ Ag. Pará