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Prática da Defensoria Pública do Estado é premiada em concurso do Rio de Janeiro

A Defensoria Pública do Estado do Pará foi premiada no “Concurso de Práticas Eficientes de Atendimento”, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que contou com a submissão de 25 casos que envolveram 59 defensores públicos e servidores de nove estados do país Brasil. A apresentação e a premiação ocorrerão no próximo dia 28 de junho, na sede da instituição na cidade do Rio de Janeiro.

Com o tema “Pelos Caminhos da Desjudicialização: Defensoria Sistêmica”, de autoria da Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Alessandra Guedes e da coordenadora do Núcleo das Instituições de Ensino Superior, Paula Denadai, a prática consiste na aplicação de sistemas consensuais inovadores de resolução de conflitos no âmbito da desjudicialização, nos atendimentos diários na sede da Defensoria Pública, nas comunidades ribeirinhas e nos Núcleos de Práticas Jurídicas, com foco nos conflitos familiares que podem ser resolvidos de forma extrajudicial e com a anuência dos envolvidos.

O projeto trabalha com metodologias diferenciadas como a justiça restaurativa, a percepção sistêmica e a constelação familiar, sendo apoiado por práticas de desjudicialização tradicionais como a conciliação e a mediação, aplicadas isoladamente, concomitantemente ou subsidiariamente, na Defensoria Pública do Estado em Belém e no interior do Estado.

De acordo com a Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, desde de agosto de 2017 a maio de 2018 a prática atendeu, no total, 3.350 assistidos. “Desse total, deixamos de ingressar com 746 processos judiciais. E o Estado economizou mais de R$ 2 milhões mensalmente, pois cada processo tem um custo aproximado R$ 2.700”, colocou. 

Sobre o projeto, Alessandra Guedes ressaltou que quem ganha com a mudança de paradigma do atendimento são os assistidos. “O maior resultado da implementação desta prática no dia a dia da Defensoria Pública do Estado é, não só, propiciar um efetivo acesso à justiça de maneira mais célere e efetiva uma vez que colocamos o nosso assistido como verdadeiro protagonista da solução do seu conflito, e não mais delegar a terceiros a solução dos mesmos, garantindo, assim, não só a plena satisfação do assistido em receber esse tipo de atendimento, como, também, o não retorno deles à nossa casa por descumprimento do que foi acordado”, reforçou

Já a coordenadora do Núcleo das Instituições de Ensino Superior, Paula Denadai, afirmou que o prêmio concedido pela Defensoria do Rio de Janeiro traz um novo entendimento do atendimento aos assistidos. “Reconhecimento do trabalho que através de uma forma simples e inovadora está tornando a Defensoria Pública do Pará sistêmica”, disse. “Esse modelo eficiente e que pode ser reproduzido pelas demais Defensorias Públicas de todo o Brasil”, concluiu.

Além da Defensoria Pública do Estado do Pará, o projeto “Defensoria Em Movimento”, da Defensoria Pública do Ceará, e o projeto “Defensoria Pública efetivando o acesso à Justiça na rede de saúde mental: Parcerias Possíveis”, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.  

Outros projetos receberão menções honrosas: “Defesa de populações em risco de remoção forçada: práticas inovadoras para atendimento coletivo”, de São Paulo, a “Humanização do atendimento como pressuposto para garantia dos Direitos da Mulher”, do Paraná, a “Rede Acolhe”, do Ceará, “Sistema Verde”, do Rio de Janeiro e o “Socorrer”, da Bahia.

Por Gerlando Klinger
Defensoria Pública

Data: 16/6/2018