Sefa e PGE definem ações conjuntas

Sefa e PGE definem ações conjuntas para os próximos quatro anos

Durante a manhã desta quinta-feira (3), o secretário da Fazenda do Pará, René Sousa, e o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, estiveram reunidos na sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em Belém, para definir as ações conjuntas entre os órgãos e consolidar a parceria. A reunião conduzida pela procuradora-geral Adjunta do Contencioso do Estado, Ana Carolina Peracchi, teve também a participação da coordenadora da Dívida Ativa da Capital da PGE, procuradora Adriana Bessa, do coordenador de Contencioso Fiscal, procurador Omar Freire, e do secretário adjunto da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), Lourival Júnior.

Entre os encaminhamentos do encontro, ficou estabelecido que as ações vão melhorar a arrecadação tributária e a cobrança da dívida ativa, a fim de alcançar o equilíbrio fiscal ressaltado pelo governador do Pará, Helder Barbalho, em reunião na Sefa, na última quarta-feira (2). Para isso, haverá a modernização no procedimento da cobrança da dívida ativa a partir da implantação de um sistema eletrônico que tramitará os processos da Sefa à PGE de forma totalmente digital.

Segundo Ana Carolina Peracchi, o sistema vai trazer benefícios como o aprimoramento dos mecanismos de arrecadação, maior controle da legalidade dos atos e aumento da segurança jurídica para os cidadãos.

A próxima reunião técnica entre os órgãos para dar continuidade sobre os assuntos debatidos ocorrerá em 10 dias, cumprindo uma periodicidade de encontros determinada pela Sefa e PGE.

Por Governo do Estado do Pará

Data: 3/1/2019