Seplan conclui ciclo de Oficinas de Elaboração dos Programas do PPA

Concentrando as atenções para a temática da Manutenção da Gestão, técnicos de diversos órgãos e institutos do Estado se reuniram, na manhã desta segunda-feira (13), no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), para a última Oficina de Elaboração dos Programas do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Desde o dia 25 de abril, as oficinas vinham sendo realizadas diariamente para possibilitar a elaboração dos atributos dos programas que integrarão o PPA.

A última oficina prevista foi direcionada pra todos os órgãos e institutos que atuam na elaboração do projeto de lei do PPA, já que todos estão envolvidos com o tema da Manutenção da Gestão. Diferente deste último dia, que reuniu todos os órgãos de uma vez, ao longo de pouco mais de duas semanas de programação as oficinas eram desenvolvidas a partir do agrupamento somente dos órgãos que tinham relação com o tema que seria trabalhado naquele dia.

Em cada oficina, os técnicos dos órgãos e institutos do Estado atuaram na elaboração dos atributos dos programas que integram o PPA, a partir de discussões orientadas pelas diretrizes estratégicas, planos setoriais, Relatórios Anuais de Avaliação de Programas, além dos resultados obtidos nas audiências públicas já realizadas. As atividades eram sempre coordenadas por técnicos da Seplan.

Audiências – Além da participação dos técnicos das áreas de planejamento do Estado, o processo de construção do PPA também considera a atuação da sociedade. Seguindo o cronograma de elaboração do projeto de lei, a partir de agora a Seplan dá continuidade à realização de audiências públicas nas Regiões de Integração (RI) do Estado para receber as demandas e sugestões da população.

Até o momento, já foram realizadas oitivas nas RI Baixo Amazonas e Carajás. A próxima a receber a audiência pública do PPA – que, a partir de agora, será realizada em conjunto com a audiência pública do Orçamento Geral do Estado (LOA) 2020 – é a RI Araguaia. Redenção foi o município escolhido para sediar a audiência marcada para o próximo dia 21 de maio.

O projeto de lei do PPA 2020-2023 deverá ser enviado para a apreciação da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) até o dia 31 de agosto.

 

Por Cintia Magno