Seplan inicia Oficinas Regionalizadas Temáticas na próxima segunda-feira (15)

Dando seguimento ao processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) inicia, na próxima segunda-feira (15), o período de realização das Oficinas Regionalizadas Temáticas. Os encontros, que seguem até o dia 24 de abril sempre na Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), têm como objetivo discutir os principais investimentos e ações necessárias para o desenvolvimento do Estado, segundo as regiões de integração.  

As oficinas são voltadas para os representantes dos órgãos, gestores e técnicos das áreas de planejamento e finalísticas das secretarias e institutos estaduais que atuarão na elaboração do PPA. Na ocasião, os técnicos poderão se inteirar sobre o perfil da Região de Integração abordada, a partir da apresentação dos indicadores da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa).

Munidos dessas informações, a expectativa é de que os representantes dos órgãos possam discutir e propor investimentos e ações prioritárias para a região, “observando-se os pontos de intersecção entre a atuação dos executores e a transversalidade das intervenções, no sentido de evitar sombreamentos e fortalecer a ação de Governo”. As propostas apresentadas devem considerar tanto as intervenções que já estão em andamento, quanto as sugestões para o período de 2020-2023, visando sempre a busca pela melhoria dos indicadores da região.

A importância das oficinas regionalizadas dentro do processo de elaboração do plano foi destacada, na última quinta-feira (11), pelo Secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento da Seplan, Adler Silveira, durante o evento oficial de abertura do PPA. “A partir desse diagnóstico apresentado durante as oficinas, considerando o perfil socioeconômico de cada região, vamos trabalhar nos compromissos que vão se transformar em metas dentro do nosso planejamento”, detalhou. “De fato, é partir daí que a gente consegue, de forma estruturada e planejada, trazer serviços melhores e indicadores melhores para o nosso Estado”.

As oficinas serão moderadas por técnicos da Seplan e terão duração de quatro horas, iniciando sempre às 8h.  Ao final do período de realização das oficinas regionalizadas, as discussões levantadas resultarão em um documento que constituirá a proposta de ação estratégica do Governo para cada região pelo período de 2020 a 2023. Tais demandas, assim como as suscitadas durante as audiências públicas regionais, subsidiarão a elaboração dos Programas e Ações do Plano Plurianual.

Etapas – A fase de realização das Oficinas Regionalizadas Temáticas ocorre logo após a abertura oficial da elaboração do PPA, realizada no dia 11 de abril. Cumprida esta etapa, o processo segue para a realização das Oficinas de Elaboração de Programas, prevista para o período de 25 de abril a 13 de maio deste ano.

Paralelamente a todo esse processo, são realizadas as audiências públicas do PPA, o que garante a participação da sociedade no planejamento do Estado.  Até o momento, duas audiências já foram realizadas, em meio às edições do programa Governo por Todo o Pará, nas regiões de Integração Baixo Amazonas e Carajás. Até o dia 28 de junho serão realizadas audiências nas outras 10 regiões de Integração: Marajó (microrregião de Furos de Breves e Portel, e microrregião do Arari); Guajará; Tapajós; Araguaia; Rio Capim; Xingu; Tocantins; Lago de Tucuruí; Guamá e Rio Caeté. 

Finalizado o processo de elaboração, o PPA 2020-2023 deverá ser encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) até o dia 31 de agosto.

 

Por Cintia Magno

Foto em destaque: Jader Paes/ Ag. Pará