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Seplan realiza audiência pública no Xingu

As enormes extensões geográficas e as distâncias características da região Norte, em particular no território paraense, se constituem em desafios permanentes para a gestão pública de recursos, principalmente em tempos de crise e recessão, obrigando a que os instrumentos de planejamento sejam revisados de forma a adaptar as necessidades e prioridades do estado com as exigências do momento. 

Demandas de infraestrutura, como abertura e manutenção de estradas e a ampliação da rede de fibra ótica foram alguns itens apontados nas manifestações de gestores públicos e da sociedade civil durante a audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (1°), no Centro de Convenções de Altamira, evento voltado à escuta social como parte integrante da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e para revisão do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.

"A crise tem rebatimento em tudo o que foi projetado e há que se rever todo o planejamento, portanto o orçamento precisa de correção", afirmou José Alberto Colares, titular da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), durante sua exposição na reunião sobre a receita e despesa estimadas para 2018 e 2019. "Nossa expectativa aqui é discutir o novo orçamento com a comunidade local e recepcionar as demandas para promover os ajustes possíveis", disse. 

A composição do orçamento público foi o primeiro ponto a ser explanado por Colares para que o público tomasse conhecimento da dinâmica que rege a administração pública quanto às receitas e despesas. "Depois de elaborado, o PPA passa a ser referência para as demais ferramentas de planejamento, onde se dá a convergência das metas e diretrizes do estado", lembrou aos presentes, situando ainda a estratégia por meio da qual o governo vem trabalhando as suas ações, dividida em três planos operacionais: o Pará 2030, o Pará Social e o Pará Ambiental, eixos do Pará Sustentável. 

Com uma receita projetada de R$ 27,8 bi para 2018 - sendo quase 70% desse valor em recursos próprios, ou seja, oriundos da arrecadação de impostos no estado, e pouco menos de 29% vindos de transferência federal - há desníveis preocupantes a serem restaurados para que mais investimentos possam ser feitos para a diminuição das desigualdades sociais e regionais. A Lei Kandir e o valor dos royalties estão em desacordo com a produção minerária e os altos valores alcançados nos mercados internacionais, constituindo-se em contrapartidas ineficazes ao estado. 

O ex-presidente do Consórcio Belo Monte, Dino Barile, participou do encontro e sustentou a importância da participação da sociedade civil e seus representantes na discussão do orçamento público para 2018: "Não há como avançarmos nessa discussão sem a presença da comunidade interessada", afirmou. 

O ciclo de audiências públicas para elaboração da LOA e revisão do PPA continua e na próxima sexta-feira (4) um novo encontro será realizado em Santarém, no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa), a partir das 9h. Manifestações e sugestões podem ser feitas pelo site www.seplan.pa.gov.br até o dia 13 de agosto. 

Por Maria Christina
Seplan

Fotos: Rodolfo Oliveira/Agência Pará
Data: 1/8/2017